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E porque não eu?

terapia de reflexão para mentes livres e com paciência, SA ou Lda não interessa, pelo menos pensar não paga impostos

E porque não eu?

conselho de Estado

por António Simões, em 30.09.16

De acordo com o art.º3 do Regimento do Conselho de Estado, compete a este órgão:

  1. Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e dos órgãos das regiões autónomas;
  2. Pronunciar-se sobre a demissão do Governo, no caso previsto no n.º 2 do artigo 198.º. da Constituição;
  3. Pronunciar-se sobre a nomeação e a exoneração dos ministros da República para as regiões autónomas;
  4. Pronunciar-se sobre a declaração da guerra e a feitura da paz;
  5. Pronunciar-se sobre as propostas de alteração ou substituição do estatuto do território de Macau, nos termos do n.º 2 do artigo 296.º da Constituição;
  6. Aconselhar o Presidente da República no exercício das suas funções, quando este lho solicitar;
  7. Aprovar e modificar o seu Regimento, interpretar as suas disposições e integrar as suas lacunas;
  8. Praticar os atos previstos na Lei n.º 31/84, de 6 de Setembro, e aqueles que o são no presente Regimento.

Posto isto, e de acordo com as alíneas de a) a f), o Conselho de Estado é uma reunião em clima de cavaqueira na qual os seus 20 membros dão os seus bitaites acerca dos assuntos agendados. Claro está que esta reunião não fica de borla para os cofres do Estado, pois para convocar os seus 11 Doutores, 1 Juiz, 1 Engenheiro, 5 Professores Doutores, 1 General, e 1 Operário (obviamente a pessoa lançada pelo PCP, pelo lugar a que tem direito), as despesas de deslocação estão asseguradas, assim como o repasto no final da reunião. Pergunto-me então, que sentido tem a existência de um órgão que mais não é do que aquilo que o seu nome encerra - aconselhar o Presidente da República. Se elegemos uma pessoa para esse cargo, espera-se que a mesma faça aquilo que tem que fazer - presidir a república - e no caso de precisar de ajuda, conselhos ou ideias de outros, que as procure sem que para isso o erário público tenha que financiar, mais por que não seja a vergonha de não fazer o seu trabalho sozinho. Claro está que o leitor poderá perguntar o porquê de falar disto apenas hoje, mas se o faço, é porque acho que desta vez temos um Presidente que para além de pensar por si, fala tanto que duvido que os 20 membros tenham tempo de dizer seja o que for...

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